Decreto N.3294/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3294/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: DECRETA LUTO OFICIOAL NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS, PELO FALECIMENTO DE EX-VEREADOR E SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. JOÃO LUIZ DA SILVA FILHO. EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A MUNICIPALIDADE
Decreto N.3293/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3293/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: RECONHECE COMO PATRIMONIO NATURAL, CULTURAL E HISTORICO DE CELSO RAMOS, O ENCONTRO DOS RIOS CANOAS E PELOTAS, ORIGEM AO RIO URUGUAI (MARCO ZERO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto N.3288/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3288/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Decreto N.3289/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2024/3289
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto N.3286/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3286/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: RECEPCIONA COMO NORMA PROCEDIMENTAL, O MANUAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO APLICADO AO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC
Decreto N.3282/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3282/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: REGULAMENTA A CRIACAO E IMPLEMENTACAO DA POLITICA MUNICIPAL QUE VISA ATINGIR OS OBJETIVOS DO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR N.123/2006, EM ESPECIAL A PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL EM AMBITO MUNICIPAL E REGIONAL, E A AMPLIACAO DA EFICIENCIA NAS POLITICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO.
Decreto N.3284/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3284/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS, PELO FALECIMENTO DE EX-VEREADOR E EX-SECRETARIO MUNICIPAL SR. JOSÉ GRASSI, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A MUNICIPALIDADE.
Decreto N.3187/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3187/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3188/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3188/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto N.3189/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3189/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O BENEFICIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA
Decreto N.3190/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3190/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3191/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3191/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DESIGNA FUNCOES E CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
Decreto N.3193/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3193/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO N.001/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto N.3194/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3194/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto N.3197/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3197/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO SIMPLICADO 004/2023
Decreto N.3198/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3198/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS, POR MEIO DO PONTO ELETRÔNICO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto N.3200/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3200/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3201/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3201/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3202/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3202/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA CAS-COMISSAO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto N.3205/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3205/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICACAO A SERVIDOR