LEI 1146/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1146/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa:
LEI 1143/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1143/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa:
DECRETO N.3222/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3222/2020
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa:
DECRETO N. 3220/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3220/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa:
DECRETO N. 3219/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3219/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa:
DECRETO N. 3216/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3216/2019
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa:
RECESSO DE FINAL DO ANO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Executivo
Número/Ano: 3208/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa:
Decreto n° 3210/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3210/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa:
DECRETO N° 3188
Decreto Executivo
Número/Ano: 3188/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa:
DECRETO N° 3183/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3183/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa:
DECRETO 3181
Decreto Executivo
Número/Ano: 3181/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa:
DECRETO N° 3182
Decreto Executivo
Número/Ano: 3182/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa:
DECRETO N° 3174
Decreto Executivo
Número/Ano: 3174/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa:
RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Decreto Executivo
Número/Ano: 3169/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa:
DECRETO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS
Decreto Executivo
Número/Ano: 3144/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa:
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO NÚCLEO MARTINELLI
Decreto Executivo
Número/Ano: 3140/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa:
COMISSÃO DISCIPLINAR DE JULGAMENTO DO CAMPEONATO DE FUTSAL SUIÇO
Portaria Executiva
Número/Ano: 3124/2026
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa:
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Decreto Executivo
Número/Ano: 3133/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa:
PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Portaria Executiva
Número/Ano: 6447/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa:
DECRETO N. 3123/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 3123/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: