Solicitações

Solicitante: R*N*T* *A*A*O*

Status: NOVO

Data: 18/03/2025

Prazo: 07/04/2025

Especificação: Boa tarde, tudo bem? Para um trabalho acadêmico, estou em busca da letra de hinos municipais do estado, e não encontrei nesta página o hino deste município. Gostaria do fornecimento da letra. Atenciosamente, Renata Marafon

Solicitante: L*c*s V*l*n*e

Status: NOVO

Data: 16/03/2025

Prazo: 05/04/2025

Especificação: Prezados(a)   Diante do que prescreve o art. 11 e 12 da Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e o art. 198, § 3º, IV da Lei n. 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), solicito valores, tipo de tributos e relação de empresas (com razão social e CNPJ) que receberam benefícios ou incentivos fiscais, consistentes em isenções, remissões, anistia, subsídios ou crédito presumido, assim como eventual estímulo econômico ou apoio estrutural ou infraestrutura, consistente, em, por exemplo, terraplanagem, cessão de uso, doação de imóveis, entre outros, entre o período de 2012 a 2024. Solicito também, o valor da renúncia de receita por ano e por empresa beneficiada, identificando-se o tipo de tributos. Sugestão para organização dos dados da seguinte forma: Solicito que sejam demonstrados: - Relação de empresas, contendo CNPJ e razão social, beneficiadas pela política municipal de incentivo fiscal ou estímulo econômico ou congênere; - O valor total do tributo incentivado (isenção, anistia, etc) por ano e por empresa; - A legislação correlata que justificou a concessão do incentivo fiscal ou tratamento diferenciado; - Tipo do tributo (ISS, IPTU, Taxa e outros); - A data de concessão do incentivo fiscal ou tratamento diferenciado e a data prevista para o término ou a data que já tenha sido finalizado; - O tipo de contrapartida a que a empresa ficou sujeita; - A aferição da contrapartida pelo município, como por exemplo, variação de empregados entre determinado período, informando se houve acompanhamento ano a ano pela prefeitura. Se possível, poderia ser gerada uma planilha em Excel com as informações solicitadas. Desde já, agradeço

Solicitante: M*D*L*R I*P*R*A*A* * *I*T*I*U*C*O D* *R*D*T*S M*D*C* *O*P*T*L*R*S S*A

Status: NOVO

Data: 20/02/2025

Prazo: 12/03/2025

Especificação: Represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23  -  que  forneceu medicamentos e materiais hospitalares ao Fundo de Saúde, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir: Saldo devedor em 20/02/2025 Vencido: R$ 348,66 A vencer: R$ 0,00 Total: R$ 348,66 Títulos vencidos Título Emissão NF Contrato Empenho Valor (R$) Vencimento Dias 001169390 20/12/2024 78/2023-8 AF 304511/2024 348,66 20/01/2025 31 O órgão reconhece o crédito da empresa, tendo emitido nota de empenho. Portanto, solicitamos as seguintes informações: a) Considerando que a mercadoria foi devidamente entregue, foi juntado o ateste de recebimento no âmbito do processo administrativo? Em caso positivo, informar se foi solicitada a emissão de nota de liquidação. b) Nome completo, número de matrícula, e-mail e telefone Fiscal do Contrato, responsável por solicitar a emissão da nota de liquidação. c) Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de liquidação? Em caso positivo, favor listá-la e informar o número do processo administrativo. Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone (51) 3718-7600 ou e-mail financeiropublico@medlive.com.br Atenciosamente

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 26/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 4 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) financas@arroiotrinta.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5679141/843867, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003561 R$ 18.999,90 030538/2023 24/02/2023 02/03/2023 01/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P184523

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 24/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 4 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) financas@arroiotrinta.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5679141/843867, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003561 R$ 18.999,90 030538/2023 24/02/2023 02/03/2023 01/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P184523

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 09/03/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003561 R$ 18.999,90 030538/2023 24/02/2023 02/03/2023 01/04/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P184523

Solicitante: J*n*i*a T*l*s

Status: NOVO

Data: 22/12/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezadas (os), Encaminho algumas questões com intuito de compreender melhor a situação da pandemia nos municípios brasileiros e qual o impacto financeiro das medidas de combate à doença no orçamento municipal. 1. O portal de transparência Covid o sistema é desenvolvido pela prefeitura? ou é um serviço terceirizado? Se for terceirizado, poderia indicar empresa e contrato? 2. Quanto o município gastou com medidas de combate à pandemia (informar os valores separadamente para cada mês)? 3. Quais compras foram feitas com dispensa de licitação por conta da pandemia? (informar os valores separadamente para cada mês). Gostaríamos dos contratos ou de endereço eletrônico onde seja possível acessá-los. 4. O município recebeu repasse de outro ente (Governo Federal e/ou Governo Estadual) para combate à pandemia? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) 5. O município recebeu recursos de instituições privadas? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) Agradeço desde já.

Solicitante: A*n* *a*v*l*o J*�*i*r

Status: NOVO

Data: 30/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Necessito obter carteira de idoso e deficiente auditivo!

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 17/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: T*C - T*�*n*c* *a E*g*n*a*i* *a*a*i*e*s* *t*a*

Status: FINALIZADO

Data: 24/06/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Necessitamos saber como realizar o cadastro para retirar o CRC- Certificado de Registro Cadastral para participação em licitações. Atte., Marcos

Resposta

Data: 24/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados venho através do presente comunicar que a empresa deverá encaminhar e-mail ao endereço eletrônico compras@celsoramos.sc.gov.br a fim de realizar o cadastro.

Solicitante: G*i*y*n* *a*i*a d* *i*v* *i*a*i

Status: NOVO

Data: 20/04/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações encaminho através deste portal um requerimento de pedido de informações. O pedido é direcionado ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondido no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas estou à disposição. Att,

Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, poderia me informar se as seguintes políticas contábeis foram adotadas até o ano de 2018: Receita por competência Depreciação do imobilizado Reconhecimento de intangível Amortização do intangível Reavaliação do imobilizado Reconhecimento de provisão atuarial do RPPS

Resposta

Data: 21/10/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Receita por competência: em parte (Parte sim) Depreciação do imobilizado Reconhecimento de intangível Amortização do intangível Reavaliação do imobilizado - No momento devido à falta de pessoal não existe servidor específico responsável pelo patrimônio, porém, está em andamento processo de contratação através de concurso público o qual está em fase de inscrição dos interessados. Reconhecimento de provisão atuarial do RPPS. – O Município é optante pelo RGPS (Inss), as provisões de férias e 13º por competência estão no balanço.

Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, poderia me Informar o valor gasto com consultoria contábil no ano de 2018, mês a mês?

Resposta

Data: 21/10/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O valor gasto em consultoria contábil foi de R$ 3.500,00 por mês totalizando R$ 42.000,00 no ano.

Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, gostaria de ter acesso às notas explicativas do balanço do ano de 2018?

Resposta

Data: 21/10/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Ana. Seguem anexas as notas explicativas referentes ao exercício de 2018.

Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, poderia me enviar o plano de contas do exercício de 2018, em formato eletrônico (pdf ou word)?

Resposta

Data: 21/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue anexo o plano de contas solicitado.

Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, poderia me encaminhar os balanços do exercício de 2018 (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais e Balanço Patrimonial)?

Resposta

Data: 21/10/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Ana ! Referido relatório pode ser encontrado no site do Município de Celso Ramos, www.celsoramos.sc.gov.br, na aba portal da transparência, contas públicas, lei de responsabilidade fiscal, anexos anuais.

Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, gostaria de ter acesso ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária do último bimestre do ano de 2018?

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Será necessário atualizar o portal da transparência do Município.

Resposta

Data: 21/10/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Ana ! Referido relatório pode ser encontrado no site do Município de Celso Ramos, www.celsoramos.sc.gov.br, na aba portal da transparência, contas públicas, lei de responsabilidade fiscal.

Solicitante: A*A P*N*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, poderia me enviar o relatório de Gestão Fiscal do último bimestre do ano de 2018?

Resposta

Data: 21/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde Ana ! Referido relatório pode ser encontrado no site do Município de Celso Ramos, www.celsoramos.sc.gov.br, na aba portal da transparência, contas públicas, lei de responsabilidade fiscal. Para facilitar a consulta, segue anexo o relatório.