Decreto N.3311/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3311/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: REVOGA DECRETO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Decreto N.3309/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3309/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024.
Decreto N.3306/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3306/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024
Decreto N.3304/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3304/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024.
Decreto N.3303/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3303/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024
Decreto N.3302/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3302/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024
LEI 1165/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1165/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 1164/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1164/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI 1162/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1162/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL N.50017647820238240003, REPOSICAO INFLACIONARIA DO ANO DE 2024 E FIXA O MES DE OUTUBRO COMO DATA-BASEPARA FUTURAS REVISOES.
Decreto N.3301/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3301/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3300/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3300/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3299/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3299/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei N.1163/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 1163/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto N.3298/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3298/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3296/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3296/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3297/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3297/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC
Decreto N.3295/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3295/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: ABERTURAS DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3287/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3287/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3285/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3285/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3289/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3289/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR