RESOLUÇÃO N° 01/2023 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2023/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa:
DECRETO 3107.2023 – REGULAMENTA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 3107/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa:
DECRETO 3107/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3107/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa:
DECRETO CACS
Decreto Executivo
Número/Ano: 3094/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa:
PORTARIA 002/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 02/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa:
Decreto Executivo 2986/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2986/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: ATRIBUI COMPETENCIA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RESPONDER PELA TESOURARIA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL , DO IDOSO E DA INFANCIA E ADOLECENCIA.
Portaria Secretaria de Educação
Portaria Executiva
Número/Ano: 5643/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa:
Decreto Executivo 1927/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1927/2013
Data da Publicação: 20/05/2013
Ementa: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Decreto Executivo 1599/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 1599/2012
Data da Publicação: 16/03/2012
Ementa: Prorroga o prazo de validade do processo seletivo nº01/2011, especificamente no que se refere ao cargo de auxiliar de serviços gerais , e dá outras providências.
Lei Ordinária 7532011/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 7532011/2011
Data da Publicação: 22/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE EMISSÃO DE GTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 260/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/2000
Data da Publicação: 13/07/2000
Ementa: Estatuto do Servidor do Magisterio
Lei Orgânica 01/1998
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/1998
Data da Publicação: 26/11/1998
Ementa: Lei Orgânica
Lei Ordinária 87/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1994
Data da Publicação: 04/07/1994
Ementa: Estatuto do Servidor Publico de Celso Ramos Prefeitura Municipal de Celso Ramos,SC, 04 de julho de 1994.