LEI 1160/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 016/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
LEI 1121/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CELSO RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1122/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CELSO RAMOS - SMC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMUC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1123/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1124/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: DENOMINA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1125/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVENIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO CEDUP "CAETANO COSTA".
LEI 1126/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 014/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO DE SOBREAVISO PARA MOTORISTAS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
LEI 1127/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 15/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI 1128/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ALIENACAO, ATRZAVES DO LEILAO PÚBLICO, DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DE DOMINIO PUBLICO MUNICIPSL.
LEI 1129/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: ALTERA O ART. 2°, §6°, E ART. 9o, DA LEI MUNICIPAL N. 992/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1130/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 18/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI 1131/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMEDIO DA POLICIA CIVIL, PARA O CUSTEIO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FACILITAR AS ATIVIADES DA POLICIA JUDICIÁRIO
1132/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE KIT DE CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PELO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC E ESTABELECE AS CONDICOES PARA A SUA UTILIZAÇÃO
LEI 1133/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA PATRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 E 07 DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1134/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
LEI 1135/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: INSTITUI A COMEMORACAO DO DIA DO GAUCHO, EM 20 DE SETEMBRO, NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS
LEI 1136/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE PROTECAO AOS ANIMAIS DE RUA E ABANDONADOS E CARACTERIZA A ESTERILIZACAO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNCAO DE SAUDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRATICA COMO METODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMINIO SISTEMATICO DE ANIMAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1137/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1138/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI 1139/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS