Legislação

LEI 1140/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 026/2023
Data da Publicação: 19/09/2024

Ementa: ALTERA O ART. 2°, §6°, §7°, §8° EART 5° §2, 9°, ART 9°, ART 10, §3°, ART 11, §2°, ART 12°, §1º, 14º, DA LEI MUNICIPAL N. 992/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

LEI 1142/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 029/2023
Data da Publicação: 19/09/2024

Ementa: INSTITUI VALORES DO AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTACAO PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MEDICO DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

LEI 1143/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 003/2023
Data da Publicação: 19/09/2024

Ementa: CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

LEI 1144/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 19/09/2024

Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC, COMO NUCLEO MUNICIPAL LEONTINA BORGES MENEGAZZO

Saiba Mais

LEI 1146/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 19/09/2024

Ementa: DISPOE SOBRE A EXTINCAO DE VAGAS E A CRIACAO DE CARGOS DE FUNCIONARIOS EFETIVOS NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

LEI 1147/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 19/09/2024

Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A FUNDACAO HOSPITALAR Dr. JSE ATHANAZIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

LEI 1148/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 19/09/2024

Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FREI ROGERIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

LEI 1149/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 19/09/2024

Ementa: DISPOE SOBRE CRIACAO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS EFETIVOS NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

LEI 1150/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 19/09/2024

Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE COOPERACAO COM O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA -IMA, VISANDO DEFINIR AÇÕES INERENTES AO PROGRAMA "PENSO, LOGO DESTINO", O QUAL INTEGRA O PROGRAMA IMA EM MOVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

LEI 1151/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 01/2024
Data da Publicação: 19/09/2024

Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1001/2019 DE CELSO RAMOS/SC E AUMENTA A CARGA HORARIO DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

LEI 1152/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 19/09/2024

Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR O TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

LEI 1101/2022
Lei Ordinária

Número/Ano: 022/2022
Data da Publicação: 16/09/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTOS RELACIONAOS A CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS RELATIVA AO DIA DO TRABALHADOR E FESTAS DE NATAL/FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

LEI 1102/2022
Lei Ordinária

Número/Ano: 023/2022
Data da Publicação: 16/09/2024

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO HUMANIZA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ENVELHESER", ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

Saiba Mais

LEI 1103/2022
Lei Ordinária

Número/Ano: 027/2022
Data da Publicação: 16/09/2024

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO HUMANIZA PARA EXECUÇÃO DO RPOJETO "NUNCA E CEDO PARA COMEÇAR", ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Saiba Mais

LEI 1104/2022
Lei Ordinária

Número/Ano: 028/2022
Data da Publicação: 16/09/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR EM PARCELA ÚNICA O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

LEI 1106/2022
Lei Ordinária

Número/Ano: 024/2022
Data da Publicação: 16/09/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais