LEI 1108/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/2022
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E REVOGA A LEI 1038/2020
LEI 1109/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/2022
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1110/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/2022
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA FIXA E A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1111/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/2022
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2023
LEI 1114/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 03/2023
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS, ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO E INCLUSAO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO PESSOAL. PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FIUNCIONAL DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1115/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/2023
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1116/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO GRANDE EXEMPLO DE VIDA - AGEV
LEI 1117/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1118/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/2023
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: ALTERA PISO SALARIAL DO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LEI 1119/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 01/2023
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: CRIA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CELSO RAMOS/SC AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMINADAS DE CHEFIA DE ALMOXARIFADO. CHEFIA DE PATRIMÔNIO, CHEFIA RESPONSAVEL PELO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS, CHEFIA DE TESOURARIA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CHEFIA GESTORA DO PORTAL TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1120/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 308/2002 QUE TRATA DO VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Decreto Municipal número 2621/2018
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2621/2018
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS NO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1146/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1146/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1143/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1143/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.3222/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3222/2020
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa:
DECRETO N. 3220/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3220/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 02/2023.
DECRETO N. 3219/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3219/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 3216/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3216/2019
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC.
Decreto n° 3210/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3210/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR SEM SUPORTE DOCUMENTAL, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECESSO DE FINAL DO ANO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Executivo
Número/Ano: 3208/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DO ANO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS.