DECRETO N° 3188
Decreto Executivo
Número/Ano: 3188/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC.
DECRETO N° 3183/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3183/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES A OUTRAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 3182
Decreto Executivo
Número/Ano: 3182/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS NZ CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO 3181
Decreto Executivo
Número/Ano: 3181/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa:
DECRETO N° 3174
Decreto Executivo
Número/Ano: 3174/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC.
RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Decreto Executivo
Número/Ano: 3169/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC.
DECRETO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS
Decreto Executivo
Número/Ano: 3144/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: REGULAMENTA O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC.
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO NÚCLEO MARTINELLI
Decreto Executivo
Número/Ano: 3140/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - DO NÚCLEO MARTINELLI NESTE MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC.
COMISSÃO DISCIPLINAR DE JULGAMENTO DO CAMPEONATO DE FUTSAL SUIÇO
Portaria Executiva
Número/Ano: 3124/2026
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DISCIPLINAR DE JULGAMENTO PARA ATENDER AO REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL SUIÇO NO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Decreto Executivo
Número/Ano: 3133/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Portaria Executiva
Número/Ano: 6447/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: TERMO DE POSSE
DECRETO N. 3123/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 3123/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: RATIFICA EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ARTIGO 13 DA LEI 8.429/92 - LEI DA IMPROPRIEDADE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 01/2023 – CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2023/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO 3107.2023 – REGULAMENTA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 3107/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC
DECRETO 3107/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3107/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/ SC
LEI 1112/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR Dr. JOSE ATHANAZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1113/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CACS
Decreto Executivo
Número/Ano: 3094/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: DISPOE SOBRE O NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 002/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 02/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa:
Decreto Executivo 2986/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2986/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: ATRIBUI COMPETENCIA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RESPONDER PELA TESOURARIA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL , DO IDOSO E DA INFANCIA E ADOLECENCIA.