Decreto N.3206/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3206/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICACAO A SERVIDOR
Decreto N.3208/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3208/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS/SC
Decreto N.3209/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3209/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3210/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3210/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR SEM SUPORTE DOCUMENTAL, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto N.3211/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3211/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICACAO A SERVIDOR
Decreto N.3212/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3212/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO N.01/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Decreto N.3213/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3213/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto N.3214/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3214/2023
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3215/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3215/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3216/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3216/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIARIAS NO AMBITO DE CELSO RAMOS/SC
Decreto N.3217/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3217/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3218/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3218/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO NO PROGRAMA 2024
Decreto N.3219/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3219/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: REGULAMENTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS/SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto N.3220/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3220/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 02/2023
Decreto N.3221/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3221/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: REGULAMENTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC E DA OUTROS PROVIMENTOS
Decreto N.3222/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3222/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto N.3223/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3223/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3224/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3224/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO
Decreto N.3225/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3225/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCACAO DE ENSINO INTEGRAL NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC
Decreto N.3226/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3226/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR