Decreto N.3279/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3279/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3280/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3280/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3283/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3283/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI 1161/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1161/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto N.3141/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3141/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Decreto N.3144/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3144/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: REGULAMENTA O CONTROLE DA FROTA DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC
Decreto N.3145/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3145/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC
Decreto N.3147/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3147/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: DESIGNA FUNÇÕES E CONCEDE GRATIFICAÇAO A SERVIDORA
Decreto N.3148/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3148/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3150/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3150/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3151/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3151/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3152/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3152/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3153/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3153/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: DESIGNA FUNCOES E CONCEDE GRATIFICACAO A SERVIDOR
Decreto N.3154/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3154/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: SUSPENDE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SITUACAO CLIMATICA DA REGIAO
Decreto N.3155/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3155/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3156/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3156/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto N.3157/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3157/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3158/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3158/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: NOMEIA A COMISSAO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Decreto N.3159/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3159/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: ATRIBUI COMPETÊNCIA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RESPONDER PELO TESOURARIA DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E ASSINAR DOCUMENTOS BANCARIOS EM CONJUNTO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Decreto N.3160/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3160/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: DESIGNA FUNCOES E CONCEDE GRATIFICACAO A SERVIDORA