Decreto N.3182/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3182/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS REPRESENTANTES DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS NA CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA
Decreto N.3183/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3183/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: REGULAMENTA OS CRITERIOS PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PUBLICO PARA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES A OUTRAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MEDICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto N.3184/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3184/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N.3185/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3185/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.1132/2023, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE KIT DE CONSTRUCAO DE CASA POPULAR PELO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELECAO DOS BENEFICIÁRIOS, DEFINICAO DE BAIXA RENDA E RESPONSABILIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
Decreto N.3112/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3112/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto N. 3113/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3113/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DESIGNA RESPONSAVEL PELOS FUNDOS MUNICIPAIS.
Decreto N.3114/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3114/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICACAO A SERVIDORA
Decreto N.3116/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3116/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPOE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSICAO PARA A APLICAÇAO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇOES E CONTRATAÇÕES SOB A ÉGIDE DA LEI N.14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Decreto N.3118/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3118/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Decreto N.3120/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3120/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: ALTERA A REDAÇAO DO DECRETO MUNICIPAL N.3116/2023 QUE DISPOE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇAO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES SOB A ÉGIDE DA LEI N.14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021
Decreto N.3121/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3121/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: INCORPORA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR
Decreto N.3122/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3122/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O BENEFICIO DE VALE ALIMENTAÇAO EM PECÚNIA
Decreto N.3123/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3123/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: RATIFICA EXIGENCIAS CONTIDAS NO ARTIGO 13 DA LEI 8.429/92- LEI DA IMPROPRIDADE ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 3124/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3124/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto N.3125/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3125/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA COMISSAO DE CONTRATACAO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.14133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL N.3119/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto N.3126/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3126/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
Decreto N.3127/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3127/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: INCORPORA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR
Decreto N.3129/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3129/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DESIGNA FUNÇÕES E CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
Decreto N.3130/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3130/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: REVOGA DECRETO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Decreto N.3133/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3133/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS