Decreto N.3139/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3139/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: ALTERA PORCENTAGEM DE GRATIFICACAO A SERVIDORA
Decreto N.3140/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3140/2023
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: APROVA O PROJETO DE REGULAMENTACAO FUNDIÁRIA URBANA - REURB DO NUCLEO MARTINELLI NESTE MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC
Decreto N. 3099/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3099/2023
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Decreto N.3101/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3101/2023
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Decreto N.3102/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3102/2023
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO N.01/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Decreto N.3103/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3103/2023
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto N.3105/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3105/2023
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO N.01/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO RESPECTIVO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N. 01/2023.
Decreto N.3106/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3106/2023
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Decreto N.3107/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3107/2023
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSAO E A PRESTACAO DE CONTAS DE DIARIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC
Decreto N.3108/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3108/2023
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: REGULAMENTA O CARGO DE DIRETOR DE SAUDE
Decreto N.3109/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3109/2023
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITADO
Decreto N.3110/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3110/2023
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICACAO A SERVIDORA
Decreto N. 3097/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3097/2023
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI 1153/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, CEDER E RECEBER A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1154/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES
LEI 1155/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS - ADREL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1156/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 03/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: FIXA O SUBSDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1157/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: DENOMINA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1158/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CISAM MEIO OESTE E AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1159/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR